Juiz pode solicitar bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil; entenda o caso
Um juiz do Tribunal de Justiça de Goiás ameaçou solicitar o bloqueio do WhatsApp em todo o país devido à recusa da Meta, empresa responsável pelo aplicativo, em cumprir uma decisão judicial relacionada ao serviço de mensagens.
A determinação foi emitida por Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão, em um caso envolvendo o jornalista Abadio Moises Filho. Ele perdeu o acesso ao número de telefone vinculado ao WhatsApp Business, utilizado para fins profissionais e comerciais.
Entenda o que motivou a decisão
De acordo com Abadio, o acesso ao número foi suspenso “sem explicação”, impactando suas atividades, já que ele é dono de um blog de notícias na região. Diante disso, o juiz determinou que a Meta restabeleça o acesso à conta em até 48 horas, prazo que se encerra na tarde desta quarta-feira (12).
Caso a ordem não seja cumprida, a empresa poderá ser multada em R$ 3 mil por dia, com um limite máximo de R$ 50 mil. Se houver novos descumprimentos, a multa poderá ser reajustada, além de outras sanções, como bloqueio de contas bancárias ou suspensão temporária das atividades da empresa no Brasil.
O magistrado argumenta que a suspensão do número causou “sérios impactos” ao jornalista, prejudicando sua comunicação e gerando “prejuízos financeiros consideráveis”. Até o momento, a Meta não se pronunciou sobre o caso.
Histórico de bloqueios do WhatsApp no Brasil
Se a ameaça for concretizada, não será a primeira vez que o WhatsApp enfrenta suspensão no país por motivos judiciais. O primeiro caso ocorreu em fevereiro de 2015, por decisão da Justiça do Piauí, seguido por um bloqueio em dezembro do mesmo ano, imposto pela Justiça de São Paulo. Veja os detalhes do bloqueio do whatsapp em 2015.
Em 2016, o aplicativo foi suspenso temporariamente em duas ocasiões, sendo uma delas por 72 horas. Na época, a justificativa foi a falta de colaboração com ordens judiciais, o que resultou, inclusive, na prisão de um executivo da empresa, responsável pela operação na América Latina.
Esses episódios ocorreram antes de a companhia ser conhecida como Meta, quando ainda utilizava o nome Facebook. O desfecho do atual caso depende do cumprimento da decisão judicial, mas reacende o debate sobre o impacto dessas medidas nos usuários brasileiros.
