Gusttavo Lima é multado em R$ 70 mil após expor número de celular em música
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a decisão que condena o cantor Gusttavo Lima a pagar uma indenização de R$ 70 mil a um homem que teve seu número de telefone divulgado na música Bloqueado, lançada em 2021.
A Segunda Câmara Cível do tribunal rejeitou o pedido da defesa do artista para reduzir o valor da multa, reforçando que a exposição do número causou danos à privacidade e ao sossego do reclamante.
O relator do caso, desembargador Alberto Nogueira Virgínio, destacou que a divulgação do número de celular na música gerou uma série de transtornos ao proprietário, incluindo o recebimento excessivo de ligações e mensagens. Segundo o processo, o volume de contatos foi tão alto que o homem teve dificuldades para utilizar o aparelho no ambiente de trabalho, prejudicando suas atividades profissionais.
A decisão judicial ressaltou que a exposição do número, principalmente em uma música de grande sucesso, inviabilizou o uso normal do telefone, causando prejuízos significativos ao reclamante. O tribunal considerou que a situação configurou uma violação clara da privacidade e do direito ao sossego.
Histórico de condenações semelhantes
Esta não é a primeira vez que Gusttavo Lima enfrenta ações judiciais por conta da música Bloqueado. Em 2022, o cantor já havia sido condenado a pagar indenizações a pessoas dos estados do Paraná e de Minas Gerais, cujos números de telefone também foram associados à canção. Em todos os casos, os tribunais entenderam que a exposição dos números causou transtornos e violações à privacidade dos envolvidos.
Defesa do cantor alega falta de culpa grave
A equipe jurídica de Gusttavo Lima argumentou que o valor da indenização de R$ 70 mil é desproporcional e que o cantor não teve “culpa grave” pelos transtornos causados. Eles reforçaram que Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música e não o responsável pela escolha do número utilizado na letra. No entanto, o TJPE manteve o valor da multa, considerando a gravidade do caso e o potencial econômico do artista.
A defesa informou que vai recorrer da decisão, buscando reverter ou reduzir o valor da indenização. Enquanto isso, o caso continua gerando discussões sobre os limites entre a liberdade artística e o respeito à privacidade individual.
Impacto da música Bloqueado
Lançada em 2021, Bloqueado se tornou um grande sucesso nas plataformas de streaming e nas rádios, mas trouxe consigo uma série de controvérsias. A música, que fala sobre bloqueios em redes sociais e celulares, acabou gerando consequências reais para pessoas que tiveram seus números expostos sem consentimento. O caso serve como um alerta sobre a importância de se atentar aos detalhes que podem afetar a vida de terceiros, mesmo em contextos artísticos.
Outros casos famosos envolvendo letras de músicas
O caso de Gusttavo Lima não é o único exemplo de processos judiciais envolvendo letras de músicas. Ao longo dos anos, diversos artistas foram alvo de ações por conta de trechos de suas composições. Aqui estão alguns exemplos marcantes:
- Eminem e a música “Ringer”
Em 2019, o rapper Eminem foi processado pela cantora Genterine Johnstone, que alegou que ele usou sua voz sem autorização na música Ringer. Ela afirmou que sua gravação foi sampleada de forma não autorizada, e o caso gerou debates sobre direitos autorais e uso de samples na indústria musical. - Lana Del Rey e “Get Free”
A cantora Lana Del Rey foi acusada de plágio pela banda Radiohead, que alegou que sua música Get Free tinha semelhanças com o hit Creep. O caso foi resolvido fora dos tribunais, mas levantou questões sobre inspiração e originalidade na música. - Robin Thicke e Pharrell Williams com “Blurred Lines”
Um dos casos mais famosos da indústria musical, Robin Thicke e Pharrell Williams foram processados pela família de Marvin Gaye, que alegou que a música Blurred Lines copiava elementos de Got to Give It Up. O tribunal decidiu a favor da família Gaye, e os artistas tiveram que pagar milhões em indenizações. - Katy Perry e “Dark Horse”
Katy Perry foi processada pelo rapper Flame, que alegou que sua música Dark Horse continha elementos copiados de sua canção Joyful Noise. O júri decidiu a favor de Flame, e Perry foi condenada a pagar uma indenização significativa. - Led Zeppelin e “Stairway to Heaven”
A banda Led Zeppelin enfrentou um processo por supostamente copiar partes da música Taurus, da banda Spirit, em seu clássico Stairway to Heaven. O caso foi amplamente discutido e, após anos de batalha legal, a Justiça decidiu a favor do Led Zeppelin.
Esses casos mostram como as letras e composições musicais podem gerar disputas complexas, envolvendo direitos autorais, plágio e até violação de privacidade, como no caso de Gusttavo Lima. Enquanto a música é uma forma de expressão poderosa, ela também deve ser criada com responsabilidade para evitar conflitos legais.
Enquanto Gusttavo Lima segue sua carreira de sucesso, os desdobramentos judiciais relacionados à música Bloqueado continuam a chamar a atenção do público e da mídia, levantando questões sobre responsabilidade e ética no mundo da música.
